Termos de Uso
Última atualização: 18 de maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Atestado Médico 24h ("Serviço"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o Serviço.
2. Descrição do Serviço
Oferecemos teleconsulta médica realizada por profissionais com CRM ativo, em conformidade com a Resolução CFM nº 2.314/2022. A emissão de atestado é discricionária do médico responsável e está sujeita à avaliação clínica.
3. Veracidade das Informações
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, atuais e completas. O fornecimento de dados falsos pode resultar no cancelamento do atendimento e em medidas legais cabíveis.
4. Pagamento
Os valores são apresentados antes da finalização. O pagamento é realizado via PIX. A confirmação do atendimento ocorre após a compensação.
5. Cancelamento e Reembolso
O reembolso poderá ser solicitado em até 7 dias corridos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, desde que o atendimento médico ainda não tenha sido realizado.
6. Limitação de Responsabilidade
O Serviço não substitui atendimento médico presencial em urgência ou emergência. Em situações graves, procure pronto atendimento ou ligue 192 (SAMU).
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais. Sua reprodução não autorizada é proibida.
8. Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação nesta página.
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.
10. Contato
E-mail: contato@atestadomedico24h.com.br.